Portaria nº 1204768/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54643	Portaria	1204768/2024

Data de cadastro	15/10/2024	Data de Publicação	16/10/2024

Nº do Processo	49681/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Joel******	CPF/CNPJ	17.842******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Indaiá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8	81,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'13,68"	45°12'15,32"	20°15'18,40"	45°12'21,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joel******	17.842******