Renovação da Portaria de Outorga

ID 54640 Portaria 1204765/2024

Data de cadastro 15/10/2024 Data de Publicação 16/10/2024

Nº do Processo 54319/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Graxaria****** CPF/CNPJ 46.006******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 49,0 m