Portaria nº 1604757/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54632	Portaria	1604757/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	18/10/2024

Nº do Processo	03293/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mauricio******	CPF/CNPJ	494.86******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	14,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	98	98	98	98	98	98	98	98	98	98	98	98
Horas/dia	18:16	18:11	18:13	18:10	18:12	18:12	18:13	18:09	18:09	18:10	18:22	18:19
Dias/mês	18	24	22	27	24	23	22	30	30	29	13	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 28 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'16,6"	43°43'52,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauricio******	494.86******