Portaria nº 1604756/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54631
Portaria
1604756/2024
Data de cadastro
14/10/2024
Data de Publicação
18/10/2024
Nº do Processo
16350/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Paul******
CPF/CNPJ
012.76******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11 m
Nível dinâmico
61,4 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)24,524,524,524,524,524,524,524,524,524,524,524,5
Horas/dia11:0014:0013:0014:0013:0011:0013:0014:0015:0014:0008:0007:00
Dias/mês292629282828263030303031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação de uma área de 4,8 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°50'31" 43°38'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paul****** 012.76******