Renovação da Portaria de Outorga

ID 54630 Portaria 1304755/2024

Data de cadastro 14/10/2024 Data de Publicação 15/10/2024

Nº do Processo 37662/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 21.676******

Município(s) do empreendimento Fortuna de Minas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m