Portaria nº 1604754/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54629	Portaria	1604754/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	18/10/2024

Nº do Processo	17524/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Wellitton******	CPF/CNPJ	687.53******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2 m	Nível dinâmico	41,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6	22,6
Horas/dia	10:00	16:00	12:36	16:00	15:00	13:30	13:36	12:36	14:00	10:00	06:30	04:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,5 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°22'29,7"	43°03'27,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wellitton******	687.53******