Portaria nº 1304753/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54628	Portaria	1304753/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	31379/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Paranaíba******	CPF/CNPJ	21.511******

Município(s) do empreendimento	Capim Branco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,80 m	Nível dinâmico	61,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16	02:16
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,001 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'42,90"	44°07'50,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paranaíba******	21.511******