Portaria nº 1704751/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54626	Portaria	1704751/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	16/10/2024

Nº do Processo	40717/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	050.43******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	58,50 m	Nível dinâmico	109,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384	2,384
Horas/dia	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19	02:19
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Jardinagem
Dessedentação de animais
Limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'24,03"	47°46'52,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogerio******	050.43******