Portaria nº 1304750/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54625	Portaria	1304750/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	33000/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Eymard******	CPF/CNPJ	120.57******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Zagainha

Área inundada	1,45 ha	Volume acumulado	40.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	10:00	10:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	10:00	10:00
Dias/mês	29	24	25	26	27	26	28	27	27	31	24	17
Volume (m³)	12.52	8.640,0	9.000,0	11.232,0	11.664,0	11.232,0	12.096,0	11.664,0	11.6640,0	13.392,0	12.528,0	6.120,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'00"	44°13'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eymard******	120.57******