Portaria nº 1604749/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1603541/2019
ID
54624
Portaria
1604749/2024
Data de cadastro
14/10/2024
Data de Publicação
18/10/2024
Nº do Processo
16132/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
623.93******
Município(s) do empreendimento
São João da Ponte
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Ouro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Ribeirão do Ouro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)006666666600
Horas/dia00:0000:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:0000:00
Dias/mês00303030303030303000
Volume (m³)001.2961.2961.2961.2961.2961.2961.2961.29600
Finalidades
Irrigação de uma área de 06 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°05'01,92" 43°46'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 623.93******