Portaria nº 1704743/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54618	Portaria	1704743/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	16/10/2024

Nº do Processo	29610/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	P.A.******	CPF/CNPJ	036.93******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Gentio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66960	60480	66960	64800	66960	64800	66960	66960	64800	66960	64800	66960

Finalidades

Irrigação de uma área de 43,20 (ha): por meio do método de Superfície-Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°04'50,40"	46°03'38,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Djalma******	036.93******