Portaria nº 1804737/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54612
Portaria
1804737/2024
Data de cadastro
14/10/2024
Data de Publicação
18/10/2024
Nº do Processo
18711/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Ernesto******
CPF/CNPJ
005.28******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pardo e Mogi Guaçu
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
8,49 ha
Volume acumulado
235854,95 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,716,716,716,716,716,716,716,7
Horas/dia06:0006:0006:0008:0008:0008:0008:0006:00
Dias/mês55555101010
Volume (m³)1803,61803,61803,62404,82404,84809,64809,63607,2
Finalidades
Irrigação de uma área de 22,6 ha, através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'48,7" 46°40'07,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ernesto****** 005.28******