Portaria nº 1304735/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54610	Portaria	1304735/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	08595/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	WM******	CPF/CNPJ	10.628******

Município(s) do empreendimento	Taquaraçu de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Taquaraçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63	2,63
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5	1.666,5

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'01,83"	43°41'43,58"	19°39'11,59"	43°41'17,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WM******	10.628******