Portaria nº 1304731/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54606	Portaria	1304731/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	31460/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.232******

Município(s) do empreendimento	Belo Vale

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900	9.900

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'24,52"	44°01'26,30"	20°23'50,52"	44°01'00,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.232******