Portaria nº 0804730/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54605	Portaria	0804730/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	16/10/2024

Nº do Processo	11022/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Indústria******	CPF/CNPJ	20.749******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	12/08/2032

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,52 m	Nível dinâmico	30,84 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33	05:33
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Serviços/Lazer e Turismo - lavagem de pisos e equipamentos
Serviços/Lazer e Turismo - climatização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'48,2"	46°47'44,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Indústria******	20.749******