Portaria nº 1704729/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54604	Portaria	1704729/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	16/10/2024

Nº do Processo	39711/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	009.15******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25 m	Nível dinâmico	36,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 (ha): por meio do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'37,80"	49°49'24,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mervyn******	009.15******