Portaria nº 1604728/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54603	Portaria	1604728/2024

Data de cadastro	14/10/2024	Data de Publicação	18/10/2024

Nº do Processo	15836/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Adelicio******	CPF/CNPJ	090.45******

Município(s) do empreendimento	Pedras de Maria da Cruz

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Furadinho	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,5 m	Nível dinâmico	11,58 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29	302,29
Horas/dia	15:00	17:00	16:00	16:30	15:30	14:00	14:30	17:24	19:24	18:00	12:00	10:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 68,00 ha através do método de irrigação aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'58,12"	44°38'57,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adelicio******	090.45******