Portaria nº 0704724/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54599
Portaria
0704724/2024
Data de cadastro
11/10/2024
Data de Publicação
12/10/2024
Nº do Processo
02383/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
26.053******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/08/2034
Bacia Estadual
RIO PARACATU
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
RIO PARACATU
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,72,72,72,72,72,72,72,72,72,72,72,7
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)0,4320,4320,4320,4320,4320,4320,4320,4320,4320,4320,4320,432
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°01'15,32" 46°13'50,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
DRAGA****** 26.053******