Portaria nº 1804718/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54593
Portaria
1804718/2024
Data de cadastro
11/10/2024
Data de Publicação
16/10/2024
Nº do Processo
26956/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Sidiney******
CPF/CNPJ
122.39******
Município(s) do empreendimento
Ipuiúna
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Rio Capivari Pequeno
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês282828282828282828282828
Volume (m³)7560,07560,07560,07560,07560,07560,07560,07560,07560,07560,07560,07560,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°01'13,97" 46°05'53,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sidiney****** 122.39******