Renovação da Portaria de Outorga

ID 5458 Portaria 1903263/2019

Data de cadastro 05/04/2019 Data de Publicação 05/04/2019

Nº do Processo 24720/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Salitre****** CPF/CNPJ 43.066******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 16/01/2029

Bacia Estadual Afluente do Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Água Subterrânea para fins de Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m