Renovação da Portaria de Outorga

ID 54577 Portaria 1904702/2024

Data de cadastro 11/10/2024 Data de Publicação 17/10/2024

Nº do Processo 13374/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 19.213******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,20 m Nível dinâmico 15,35 m