Portaria nº 1304689/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54564	Portaria	1304689/2024

Data de cadastro	10/10/2024	Data de Publicação	11/10/2024

Nº do Processo	70798/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	PMZ******	CPF/CNPJ	08.011******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46	05:46
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'15,96"	44°23'26,31"	19°35'43,19"	44°24'06,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PMZ******	08.011******