Portaria nº 2104687/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54562	Portaria	2104687/2024

Data de cadastro	10/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	16532/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Joao******	CPF/CNPJ	073.09******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Alto rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	51.559,20	46.569,60	51.559,20	49.896,00	51.559,20	49.896,00	51.559,20	51.559,20	49.896,00	51.559,20	49.896,00	51.559,20

Finalidades

Irrigação Irrigação de 65 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'36,9"	47°21'59,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joao******	073.09******