Portaria nº 2104669/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54544	Portaria	2104669/2024

Data de cadastro	10/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	26285/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fassa******	CPF/CNPJ	45.329******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Quebra Rabo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Quebra Rabo

Área inundada	1,404 ha	Volume acumulado	32256,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89	8,89
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	5760,72	5760,72	7680,96	9601,2	9601,2	9601,2	9601,2	9601,2	9601,2	7680,96	5760,72	5760,72

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'46,80"	46°35'10,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fassa******	45.329******