Portaria nº 1904666/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1906434/2019
ID
54541
Portaria
1904666/2024
Data de cadastro
10/10/2024
Data de Publicação
15/10/2024
Nº do Processo
22780/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Sucocitrico******
CPF/CNPJ
61.649******
Município(s) do empreendimento
Comendador Gomes
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego Areias
Área inundada
0,3 ha
Volume acumulado
4561,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°39'46,11" 48°59'49,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sucocitrico****** 61.649******