Renovação da Portaria de Outorga 1005752/2019

ID 54538 Portaria 2004663/2024

Data de cadastro 09/10/2024 Data de Publicação 10/10/2024

Nº do Processo 31431/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Tate****** CPF/CNPJ 64.421******

Município(s) do empreendimento Guarani

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,5 m Nível dinâmico 22,75 m