Portaria nº 1204660/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54535	Portaria	1204660/2024

Data de cadastro	09/10/2024	Data de Publicação	10/10/2024

Nº do Processo	48511/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Uel******	CPF/CNPJ	07.604******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33	2083,33

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'59,57"	44°53'17,94"	20°23'36,44"	44°53'11,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Uel******	07.604******