Renovação da Portaria de Outorga 1906952/2019

ID 54527 Portaria 1904652/2024

Data de cadastro 09/10/2024 Data de Publicação 15/10/2024

Nº do Processo 31814/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Lúcia****** CPF/CNPJ 481.64******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Rancharia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,00 m Nível dinâmico 50,50 m