Renovação da Portaria de Outorga 1900301/2019

ID 54525 Portaria 2104650/2024

Data de cadastro 09/10/2024 Data de Publicação 15/10/2024

Nº do Processo 03156/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 23.352******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 47,4 m