Portaria nº 1904645/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1905123/2019
ID
54520
Portaria
1904645/2024
Data de cadastro
09/10/2024
Data de Publicação
15/10/2024
Nº do Processo
35162/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
529.56******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Perdizes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,80 m
Nível dinâmico
78,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)17,6017,6017,6017,6017,6017,6017,6017,6017,6017,6017,6017,60
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação (20 ha através do método de gotejamento)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'27,00" 47°34'22,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 529.56******