Renovação da Portaria de Outorga 1905159/2019

ID 54517 Portaria 1904642/2024

Data de cadastro 08/10/2024 Data de Publicação 10/10/2024

Nº do Processo 30835/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 08.493******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 61,20 m Nível dinâmico 80,70 m