Portaria nº 1304616/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54491	Portaria	1304616/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	09/10/2024

Nº do Processo	46555/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	GPP******	CPF/CNPJ	13.111******

Município(s) do empreendimento	Nova Lima

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48 m	Nível dinâmico	54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Outros – Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'41,8"	43°54'54,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GPP******	13.111******