Portaria nº 2104611/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1902695/2019
ID
54486
Portaria
2104611/2024
Data de cadastro
08/10/2024
Data de Publicação
10/10/2024
Nº do Processo
25111/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
296.19******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,00 m
Nível dinâmico
36,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,700,700,700,700,700,700,700,700,700,700,700,70
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'35,45" 46°34'44,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 296.19******