Portaria nº 2104607/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54482
Portaria
2104607/2024
Data de cadastro
08/10/2024
Data de Publicação
15/10/2024
Nº do Processo
27444/2024
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Rafael******
CPF/CNPJ
102.83******
Município(s) do empreendimento
Arapuá
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Bebedouro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
18 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)14,414,414,414,414,414,414,414,414,414,414,414,4
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 12 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'52,70" 46°09'31,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rafael****** 102.83******