Portaria nº 2104605/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54480	Portaria	2104605/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	27410/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lucia******	CPF/CNPJ	038.91******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Santa Fé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Santa Fé

Área inundada	0,904 ha	Volume acumulado	18692,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	25	20	15	14	20	20
Volume (m³)	16803,36	16803,36	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	21004,2	16803,36	12602,52	11762,352	16803,36	16803,36

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'16,00"	46°29'55,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucia******	038.91******