Portaria nº 1904603/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54478	Portaria	1904603/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	27348/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	248.73******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego das Cobras

Área inundada	0,170 ha	Volume acumulado	1620,81 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7445,952	6965,568	7445,952	7205,76	7445,952	7205,76	7445,952	7445,952	7205,76	7445,952	7205,76	7445,952

Finalidades

Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'15,60"	48°11'08,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	248.73******