Portaria nº 1904600/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54475	Portaria	1904600/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	26203/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	442.71******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Gabriel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	5	5	5	5	5	5	5	5	5	0
Horas/dia	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	00:00
Dias/mês	0	0	31	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	0	0	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 578 ha através do método de auto propelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'12,45"	49°33'39,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	442.71******