Portaria nº 2104596/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1907184/2019

ID	54471	Portaria	2104596/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	48713/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Samambaia

Área inundada	2,95 ha	Volume acumulado	67092,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	28	28	31	30	31
Volume (m³)	145080	135720	145080	140400	145080	140400	145080	131040	131040	145080	140400	145080

Finalidades

Irrigação de uma área de 156,64 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'02,81"	47°03'30,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******