Portaria nº 2104595/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1907183/2019

ID	54470	Portaria	2104595/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	48689/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Capão da Cruz

Área inundada	0,8 ha	Volume acumulado	7756,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70	70
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	22	20	20	22	30	31
Volume (m³)	156240	146160	156240	151200	156240	151200	110880	100800	100800	110880	151200	156240

Finalidades

Irrigação de uma área de 254,22 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'07,28"	47°02'51,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******