Portaria nº 2104594/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1907180/2019
ID
54469
Portaria
2104594/2024
Data de cadastro
08/10/2024
Data de Publicação
15/10/2024
Nº do Processo
48672/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
538.49******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Samambaia
Área inundada
1,85 ha
Volume acumulado
51954,29 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)383838383838383838383838
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130282525313031
Volume (m³)848167934484816820808481682080766086840068400848168208084816
Finalidades
Irrigação de uma área de 70,45 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'55,92" 47°03'33,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 538.49******