Portaria nº 2104593/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1907177/2019

ID	54468	Portaria	2104593/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	48659/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lageado

Área inundada	2,5 ha	Volume acumulado	63736,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	20	20	20	30	31
Volume (m³)	111600	104400	111600	108000	111600	108000	90000	72000	72000	72000	108000	111600

Finalidades

Irrigação de uma área de 184,27 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'25,72"	47°02'03,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******