Portaria nº 1904590/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904104/2019

ID	54465	Portaria	1904590/2024

Data de cadastro	08/10/2024	Data de Publicação	15/10/2024

Nº do Processo	25779/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sirlene******	CPF/CNPJ	449.39******

Município(s) do empreendimento	Pirajuba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Pântano

Área inundada	5,98 ha	Volume acumulado	127916,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7	103,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	27	30	31
Volume (m³)	243031,32	227351,88	243031,32	235191,6	243031,32	235191,6	243031,32	243031,32	235191,6	211672,44	235191,6	243031,32

Finalidades

Irrigação de uma área de 168 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'02,00"	48°38'56,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sirlene******	449.39******