Renovação da Portaria de Outorga 1905472/2019

ID 54462 Portaria 2104587/2024

Data de cadastro 08/10/2024 Data de Publicação 10/10/2024

Nº do Processo 22028/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Cláudio****** CPF/CNPJ 435.55******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Quebra Rabo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente MD Córrego dos Vieiras

Área inundada 4,97 ha Volume acumulado 215672,24 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A