Portaria nº 2004570/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54445
Portaria
2004570/2024
Data de cadastro
03/10/2024
Data de Publicação
04/10/2024
Nº do Processo
21918/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
769.02******
Município(s) do empreendimento
Desterro do Melo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,2 m
Nível dinâmico
11,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês313131313131313131313131
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°09'03" 43°30'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 769.02******