Portaria nº 2004569/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54444	Portaria	2004569/2024

Data de cadastro	03/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	17900/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	133.88******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Paraobeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,13	2,13	2,13	2,13	2,13	2,13	2,13	2,13	2,13	2,13	2,13
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	8	7	28	27	21	20	24	27	30	20	7
Volume (m³)	736,12	644,11	2576,44	2484,43	1932,33	1840,32	2208,38	2484,43	2760,48	1840,32	644,11

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°38'46,78"	43°43'29,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	133.88******