Portaria nº 2004568/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54443	Portaria	2004568/2024

Data de cadastro	03/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	30905/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	747.60******

Município(s) do empreendimento	São Miguel do Anta

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	27,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	30	31	30	31	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Resfriamento e nebulização dos galpões

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'28"	42°40'43,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	747.60******