Portaria nº 1204567/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54442
Portaria
1204567/2024
Data de cadastro
03/10/2024
Data de Publicação
04/10/2024
Nº do Processo
31372/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
21.987******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Pará
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,7
Horas/dia05:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:4005:40
Dias/mês181818181818181818181818
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'52,84" 45°24'10,42" 19°44'51,17" 45°23'54,72"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 21.987******