Portaria nº 1204566/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54441	Portaria	1204566/2024

Data de cadastro	03/10/2024	Data de Publicação	04/10/2024

Nº do Processo	44769/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	777.21******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente sem nome

Área inundada	3,603 ha	Volume acumulado	90.411,58 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	24.300,0	24.300,0	32.400	40.500	40.500	40.500	40.500	40.500	40.500	32.400	24.300,0	24.300,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 39,0 ha através do método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'23,90"	44°59'30,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	777.21******