Portaria nº 1804561/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54436
Portaria
1804561/2024
Data de cadastro
02/10/2024
Data de Publicação
10/10/2024
Nº do Processo
15254/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
041.29******
Município(s) do empreendimento
Andradas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Ribeirão das Antas
Área inundada
2,07 ha
Volume acumulado
25930,63 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,07,07,07,07,07,07,07,07,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês313031303131303130
Volume (m³)15624,015120,015624,015120,015624,015624,015120,015624,015120,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 15,4 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°56'59,82" 46°33'29,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 041.29******