Portaria nº 1504560/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54435	Portaria	1504560/2024

Data de cadastro	02/10/2024	Data de Publicação	03/10/2024

Nº do Processo	34634/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Daniela******	CPF/CNPJ	09.185******

Município(s) do empreendimento	Timóteo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48

Finalidades

Extração mineral o de areia para uso na construção civil. Volume médio/máximo de areia extraída: 792m3 /mês.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'44,79"	42°40'01,39"	19°31'47,78"	42°40'02,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniela******	09.185******